Direito de Resposta

No passado mês de Novembro foi enviado à direcção do Jornal As Flores o seguinte texto, no entanto o jornal já não estava a ser publicado. Foi acordado recentemente com o autor que este seria publicado aqui no blog.

"Exm.ª Senhora Directora do Jornal “AS FLORES”

Ao abrigo da Lei de Imprensa, venho exercer o direito de resposta, relativamente à notícia publicada, na edição com data de 29 de Julho de 2011 e só aparecida a publico em finais de Outubro último, intitulada - Exm.ª Senhora Directora do Jornal “ AS FLORES”-, da autoria do Sr. Hélio Silva, com suplemento pago pelo mesmo.

È meu entendimento que os assuntos duma Instituição de Solidariedade Social de carácter religioso devem ser tratados no local próprio, as Assembleias Gerais da Instituição.

Naturalmente que se o Sr. Hélio Silva se dignasse comparecer a qualquer uma das últimas assembleias, como qualquer outro irmão, poderia apresentar as suas questões, explicações, ou lamentações e mesmo tentar branquear a sua actuação de mais de oito anos de Provedor auto-eleito, preferiu fazê-lo de forma distorcida em artigo de jornal pago.

Não é meu propósito relevar as enormes contradições de que enferma o artigo, com intenção ou desconhecimento, porquanto sendo o Sr. Hélio Silva funcionário publico aposentado da Administração Local sabe e não ignora que uma instituição como a Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores, tem regras de conduta e normas estatutárias que vinculam os seu irmãos e os Órgãos Sociais representativos e eleitos de forma livre e democrática. Talvez por não se ter submetido a eleições resultantes de Assembleias Gerais convocadas, antes de 2010, o Sr. Hélio Silva tenha durante muitos anos governado aquela instituição como de sua propriedade particular se tratasse, ou tenha suposto dessas normas estar desobrigado, o resultado dessa “particular gestão” é em parte conhecido, problemas e trabalhos acrescidos para os que se lhe seguiram e uma monumental dívida.

Quando afirma que elaborou os estatutos e fundou “aquele palheirinho”, naturalmente tem o seu mérito, mas isso não desculpa o demérito de muitas outras situações gravosas e impensáveis duma pessoa que sempre trabalhou ligado à administração pública para quem os papeis e as regras administrativas não são novidade ou desconhecidas.

Quanto aos estatutos das misericórdias eles existem à centenas de anos, não é necessário queimar os neurónios a inventá-los, basta copiar e adaptar.

Na implementação do Lar inicial e construção do novo Lar, que considero não “um palheirinho” mas um hotel de cinco estrelas, para o qual também eu e muitos outros irmãos contribuíram, sem esperar qualquer tipo de gratidão, palmadinhas nas costas, mais-valias económicas ou trampolim para outra qualquer instituição, contribuiu muito mais que o Sr. Hélio Silva, de forma substantiva pela sua existência e construção, o actual Presidente da Câmara das Lajes, a nível institucional, político e até material.

Não vale a pena o Sr. Hélio Silva lamentar-se de falta de agradecimento ou indignar-se do que possam dizer da sua gestão, que se pautou em parte significativa por descuidos, omissões e ilegalidades que acarretaram graves perdas financeiras para a instituição.

A falta de convocatórias, inexistência de assembleias gerais, de eleições, de actas, e de uma forma generalizada de muitos dos preceitos estatutários e das normas a que os mesmos obrigam os seus irmãos e os Órgãos Sociais, foram a regra.

Certamente o Sr. Hélio Silva já se esqueceu que à alguns anos atrás, o questionei por carta, dizendo-lhe entre outras coisas: “que mais do que ser célere em mandar cobrar as quotas dos irmãos, seria convocar eleições e usar na Santa Casa de práticas estatutárias e democráticas”.

Respondeu-me também por carta, à mistura com um grande arrazoado que: “não aceitava lições de democracia, nem de mim nem de ninguém”.  Recebeu a 1.ª lição em 2010, quando na 1.ª Assembleia Geral convocada, que abandonou intempestivamente por ausência dos elementos da Mesa, mas que se realizou por proposta minha e funcionou com Mesa Eleita do Plenário.

O despoletar de eleições livres e democráticas na Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores pela primeira vez em nove anos de existência, foi uma necessidade e preocupação de muitos irmãos. A minha eleição como Provedor da Mesa Administrativa um pequeno desvio ao meu projecto de vida de funcionário publico aposentado, que sabe não poder exercer funções publicas remuneradas, ao contrário do que o Sr. Hélio Silva pratica, e uma necessidade de ultima hora, por não haver irmãos disponíveis para encabeçar uma lista quase pronta. A minha introdução na lista foi uma necessidade com o prazo de apresentação quase esgotado, o ganhar uma surpresa, a finalidade de fazer a democracia acontecer naquela Casa um objectivo atingido.

O Sr. Hélio Silva, farta-se de zurzir despudoradamente os Órgãos Sociais da Santa Casa, (por muito menos noutras instituições irmãos ou associados viram a Assembleia Geral votar a sua expulsão e serem expulsos), quando foi esse senhor que praticou os actos acusando outros, ”de má-fé e acção pidesca”. Os Órgãos Sociais da Santa Casa têm normas e deveres estatutários que necessitam de exercer, na estrita observância das suas competências.

Alguns irmãos pensam que o melhor que poderia ter acontecido, ao senhor Hélio Silva e à Santa Casa, foi ter perdido as eleições por duas vezes, de outro modo a Santa Casa e ele próprio estariam para sempre enredados em dívidas cada vez mais vultosas e impossíveis de saldar.

O Sr. Hélio Silva pretende iludir uma série de situações por ele cometidas na qualidade de Provedor e que estão vertidas no relatório e contas do parecer do Conselho Fiscal e na Auditoria de Fiscalização à Obra do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores, mandada instaurar pela Sr.ª Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social.

O relatório e contas de 2010 e parecer do Conselho Fiscal e seus anexos, foram mandados para o Sr. Procurador Adjunto do Ministério Publico do Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores pela Sr.ª Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social do Governo da Região Autónoma dos Açores, e encontram-se em investigação pela Polícia Judiciária.

O Sr. Hélio Silva assume-se como um gestor por excelência, atento, generoso e impoluto, (mas que até saiu do seu caminho...), obreiro da Santa Casa etc..., não sou eu que lhe vou retirar esse mérito, mas esse trabalho bom ou menos bom não desculpa o demérito de alguns dos seus actos, gestão descuidada e laxista, omissões e prejuízos financeiros, contas que não constam da gestão, negócios particulares, ausência de convocatórias, de assembleias gerais, de actas de autorizações, actos que no seu conjunto contribuíram de forma substantiva para o buraco financeiro e acarretaram muitos e grandes trabalhos e incómodos para os próximos anos dos quais irei enumerar alguns.

- O Sr. Hélio Silva adquiriu um sistema de aquecimento de águas por energias alternativas, (painéis solares), parte dos quais voaram com a primeira aragem, que foram facturados em sucessivas vendas até chegarem ao comprador final A Santa Casa, por preço muito mais elevado.

- O Sr. Hélio Silva comprou uma vestuta (dezanove anos) carrinha de nove lugares, que teve de levar pintura e uma série de peças e reparações. Quando foi à inspecção ficou condicionada a mais reparações, e sem poder circular, mas tinha seguro, a carrinha que circulava não tinha seguro e ambas não tinham o imposto de circulação em dia.

- O Sr. Hélio Silva adquiriu uma parafarmácia em franchising por altíssimo preço, desmantelando e ocupando para isso um quarto individual, sabendo que as parafarmácias nos Açores dão prejuízo. Pretendendo dinamizá-la com a venda de medicamentos sem receituário médico, processo moroso e viabilidade económica de resultados duvidosos. Todos os produtos vendidos na parafarmácia franchisada têm de ser adquiridos em 90% ao franchising e a desvinculação desse contrato custa 15.000,00€. O processo de licenciamento para venda de medicamentos sem receituário médico é lento porquanto iniciei-o em Fevereiro de 2011, com a colaboração graciosa de uma Senhora Licenciada em Farmácia oriunda das Flores, e neste momento ainda aguarda despacho favorável da Direcção Regional de Saúde.

- O Sr. Hélio Silva doou parte do mobiliário das instalações do anterior Lar a uma funcionária, sem qualquer autorização ou conhecimento do plenário de irmãos.

- O Sr. Hélio Silva emprestou durante alguns meses 10.000,00€ da conta geral da Santa Casa, a uma funcionária sem autorização ou pagamento de juros.

- O Sr. Hélio Silva utilizou e teve que repor depois de muito instado pelo Conselho Fiscal, 8.000,00€, dos quais não pagou juros, pretendendo que essa reposição caberia ao empreiteiro construtor da obra.

- O Sr. Hélio Silva fez a Santa Casa perder de IVA 68.444,09€, que não recuperou deixando expirar o prazo.

- O Sr. Hélio Silva fala na falta de recuperação da conta de internamento de uma utente, mas esqueceu-se que a culpa é inteiramente sua. Essa utente internada, deslocou-se á Horta acompanhada por funcionária do Lar afim de ser intervencionada cirurgicamente. Por Fax o Sr. Provedor Hélio Silva pede á funcionária para se deslocar com a utente ao banco para transferir dinheiro para a conta da Santa Casa para custear as suas despesas.

Foram resgatados os títulos de rendimento dessa senhora no valor de 27.198,62€ e transferido para a conta dos utentes. A cuidadora da utente e segunda titular da conta colocou o assunto em Tribunal e esse dinheiro ficou cativo à ordem do Tribunal. O Provedor Hélio Silva (Santa Casa), teve que contratar advogado.

A Mesa Administrativa que lhe sucedeu deliberou devolver o dinheiro á utente ou representante legal, por consideramos a transferência efectuada pouco transparente, envolvendo uma funcionária, num local deslocado, com a utente doente e fragilizada e apresentar por vezes períodos de pouca lucidez, quando deveria ter sido feita nas Flores, num período de lucidez e pelo Tesoureiro ou Provedor.

O acordo efectuado em Tribunal suportado pela Santa Casa, em custas, indemnização por perda de rendimento, viagens e estadias do Advogado alguns milhares de euros que o Sr. Hélio Silva informou considerar pagar à Santa Casa, mas ainda não pagou.

A conta corrente da utente já falecida em 14 de Abril de 2011, apresenta pelo internamento e outras despesas, alguns milhares euros de saldo a favor da Misericórdia, bem como a conta (C.G.D.) caderneta de depósitos da utente, onde depositamos a sua reforma apresenta mais de um milhar de euros.

A cuidadora representante da utente recusou pagar a conta, porque em algumas das deslocações dessa senhora acompanhada por uma funcionária do Lar, (gestão do Provedor Hélio Silva), apresentam-se despesas que oferecem dúvidas, incluindo ajudas de custo exorbitantes. Esta conta está a ser investigada pela Polícia Judiciária.

- O Sr. Hélio Silva refere que no dia da tomada de posse dos Órgãos Sociais, 15 de Janeiro de 2011, informou os presentes das dívidas e do seu montante, nada mais falso.

Nesse dia o Sr. Ex-Provedor Hélio Silva atrelou-se ao Sr. Presidente do Conselho Fiscal e a sua única preocupação foi a de o informar que havia uma conta chamada dos utentes, que não entrava nas contas da Santa Casa, onde eram depositados as mensalidades dos utentes e que servia para pagar umas contas e auxiliar no pagamento de outras. Na Assembleia Geral que apreciou e aprovou o orçamento para 2011, aí o Sr. Provedor Hélio Silva informou o Plenário da existência de dívidas a particulares, ao fornecedor dos equipamentos e ao empreiteiro construtor da obra do Lar, dizendo que o dinheiro para o pagamento vindo da segurança social estava para chegar, sem referir montantes, e sem esclarecer que a maior parte desse dinheiro para custear as obras a mais já tinha sido recebido e gasto.

Posteriormente a Sr.ª Directora Regional da Segurança Social do Governo da Região Autónoma dos Açores mandou efectuar uma Auditoria de Fiscalização às Obras do Lar, entre outras conclusões refere que: “O financiamento da Segurança Social para esta empreitada contemplou a totalidade das despesas com a Elaboração do Projecto, Aquisição de Equipamento, os autos de Trabalhos Contratuais (Previstos) e 72% dos Autos de Trabalhos a Mais. Caso se entenda proceder ao completo financiamento das despesas lançadas na folha de obra seria necessário proceder à concessão de um apoio no valor de 92.317,61€...que contempla a totalidade dos Trabalhos a Mais...”.

Só com esta auditoria é que a Mesa toma conhecimento da verdadeira dimensão da dívida e começa a tomar forma a impossibilidade de a saldar.

Posteriormente em Santa Cruz das Flores, reuniram os Órgãos Sociais da Santa Casa com a Sra. Directora Regional da Segurança Social e a Sra. Secretária Regional do Trabalho e Segurança Social, as quais informaram não ser possível pagar segunda vez as obras a mais ao empreito, por indisponibilidade de cabimento orçamental e impossibilidade de justificação perante o Tribunal de Contas.

Nessa reunião a Sr.ª Secretária Regional, informou que a Santa Casa teria de pagar a dívida e num gesto de boa vontade enviaria os 92.317,61€ para completar o pagamento a 100% das obras a mais.

Ao mesmo tempo o Factoring bancário onde o empreiteiro tinha depositado as facturas e levantado o dinheiro, confirmadas pelo Sr. Provedor Hélio Silva, enquanto correm juros altíssimos, começaram a chegar as listagens dessas facturas e as notas de dívidas (juros de mora), as quais foram também confirmadas pelo Vice-Provedor e por mim.

Foram pedidas algumas simulações a instituições bancárias para um empréstimo de meio milhão de euros, a mais favorável, a quinze anos, com muitas obrigações e custos adicionais, tem uma mensalidade ligeiramente superior a 5.000,00€ e teria de ser condicionada ao Apoio Protocolado com o Governo da Região para Amortização do Financiamento e à Fiança Pessoal dos quatro primeiros elementos da Mesa Administrativa.

A maioria absoluta da Mesa sabendo que sem diminuir drasticamente as condições de vivência no Lar ou vultosas ajudas externas à Santa Casa é impossível pagar esta dívida, resolveram demitir-se em bloco e devolver a resolução do problema ao plenário de Irmãos.

Os que para lá foram eleitos, a quem desejo muita sorte, não são apanhados de surpresa, sabem de forma transparente o que se deve e a quem se deve e com o que contam.

Neste momento a dívida com juros de mora e IVA ascende ao seguinte: quatro facturas de construção de obras a mais 461.395,69€, quatro notas de dívida (juros de mora) 130.713,34€ o que faz a dívida global de 592.109,03€.

Para o Sr. Silva, “Ora esta dívida existia e não me estava preocupando nada e é, aliás, o problema menor da instituição...”. Duas ilações se poderão tirar desta afirmação, ou o Sr. Silva dado o seu bom relacionamento com o empreiteiro não teria intenções de pagar a dívida ou provavelmente a dívida poderia ser paga com o prejuízo de mais de três mil euros que a Misericórdia apresenta mensalmente devido a contratos de admissões sem termo para o quadro de pessoal e sem autorização prévia e da exploração da parafarmácia, que referiu ser a “ Galinha dos ovos de ouro da Misericórdia”.

Entretanto, vamos todos os envolvidos, esperar pela investigação e inquérito, onde cada um poderá, se souber, justificar as suas acções ou omissões.

Como nos aproximamos duma “Quadra Festiva”, quero desejar a todos um Feliz Natal e um Novo Ano com Saúde e Paz.

Lajes das Flores. 23 de Novembro de 2011.

Félix Martins, ex-Provedor."

  

 Dia Mundial do Ambiente celebrado nas Flores

Após a contestada intervenção dos Serviços de Ambiente das Flores no Poço da Alagoinha, o local foi alvo de um misterioso contra-ataque. Inicialmente todos pensaram que teria sido os próprios serviços de ambiente a tentar minimizar os danos da sua acção. No entanto estes não assumem esta segunda intervenção. Podemos assim concluir que afinal o povo das Flores não aceita tudo de braços cruzados como tantas vezes é acusado. Afinal ainda há quem tenha a coragem de resistir.

Quem se apresentou ao serviço quis deixar claro o quanto o local estava triste com o corte das árvores deixando pinturas de rostos tristes nos pedaços de troncos cortados. Quis ainda ao que parece deixar claro que não se tratou de um acto de vandalismo, mas sim uma acção de limpeza e melhoramento do local.

Em Dia Mundial do Ambiente, partilho esta noticia em gesto de celebração!

Maria José Cabral de Sousa

(Fotos gentilmente cedidas por Francisco Salgueiro)

Dia Mundial da Poesia

Hoje celebra-se o Dia Mundial da Poesia. Aqui deixo dois poemas: um de Pablo Neruda e outro, como não poderia deixar de ser, de Roberto de Mesquita...

Quem morre?
Morre lentamente
quem se transforma em escravo do hábito,
repetindo todos os dias os mesmos trajetos, quem não muda de marca
Não se arrisca a vestir uma nova cor ou não conversa com quem não conhece.
Morre lentamente
quem faz da televisão o seu guru.
Morre lentamente
quem evita uma paixão,
quem prefere o preto no branco
e os pingos sobre os "is" em detrimento de um redemoinho de emoções,
justamente as que resgatam o brilho dos olhos,
sorrisos dos bocejos,
corações aos tropeços e sentimentos.
Morre lentamente
quem não vira a mesa quando está infeliz com o seu trabalho,
quem não arrisca o certo pelo incerto para ir atrás de um sonho,
quem não se permite pelo menos uma vez na vida,
fugir dos conselhos sensatos.
Morre lentamente
quem não viaja,
quem não lê,
quem não ouve música,
quem não encontra graça em si mesmo.
Morre lentamente
quem destrói o seu amor-próprio,
quem não se deixa ajudar.
Morre lentamente,
quem passa os dias queixando-se da sua má sorte
ou da chuva incessante.
Morre lentamente,
quem abandona um projeto antes de iniciá-lo,
não pergunta sobre um assunto que desconhece
ou não responde quando lhe indagam sobre algo que sabe.

Evitemos a morte em doses suaves,
recordando sempre que estar vivo exige um esforço muito maior
que o simples fato de respirar.
Somente a perseverança fará com que conquistemos
um estágio esplêndido de felicidade.

Pablo Neruda


Aves do Mar

Aves do mar que em ronda lenta
Giram no ar, à ventania,
Gritam na tarde macilenta
A sua bárbara alegria.

Incha lá fora a vaga escura,
Uiva o nordeste aflitamente.
Que mágoa anónima satura
Este ar de Inverno, este ar doente?

Alma que vogas a gemer
Na tarde anémica, de vento,
Como se infiltra no meu ser
O teu esparso sofrimento!

Que viuvez desamparada
Chora no ar, no vento frio
Por esta tarde macerada
Em que a esp’rança se esvaiu!”..

Roberto de Mesquita

1º Festival de sopas da Ilha das Flores

A Casa do Povo das Lajes das Flores em parceria com a Associação Cultural Lajense realizam o 1º Festival de Sopas da Ilha das Flores no proximo dia 24 de Março de 2012 pelas 20H00 no Salão de Festas da Casa do Povo das Lajes.

O evento contará com um buffet de Sopas, pão de milho e de trigo, torradas, vinho e sumos, música tradicional e a eleição da melhor sopa presente no festival.

Todas as pessoas e entidades poderão participar livremente com as suas sopas.

Será uma forma diferente de festejar a chegada da Primavera.

Exposição de Fotografia – Parque Natural das Flores

Foi aqui divulgado o concurso de fotografia lançado pelo Parque Natural das Flores. Decorrido todo o processo haverá agora lugar para uma exposição das fotos apresentadas a concurso, assim como uma cerimónia de entrega dos prémios aos participante. O evento será já no proximo dia 21 de Março pelas 19h30  no Centro de Interpretação Ambiental do Boqueirão. A exposição permanecerá no local até ao dia 22 de Abril, para que possa ser visitada por um maior numero de pessoas.

Esta foi uma iniciativa que serviu não só para os amantes da fotografia poderem dar asas à sua criatividade, mas também uma forma de divulgar o que a ilha tem de melhor e acima de tudo mostrar a razão porque a ilha das Flores é Reserva da Biosfera.

Jangada traz ao palco: Nas Flores tudo se conta, tudo se diz!

Numa altura em que a ilha está "deprimida" nada melhor que uma boa gargalhada para aliviar os ânimos. Foi isso que o Grupo de Teatro a Jangada ofereceu ao seu sempre fiel publico. A primeira actuação desta comédia ocorreu no dia 02 de Março na Casa do Povo das Lajes, seguindo-se dia 3 e 4 de Março no Salão do Grupo Desportivo Os Minhocas em Santa Cruz.

O grupo prepara-se ainda para levar a peça às freguesias da Fajã Grande e Ponta Delgada.

Um argumento simples que conta a história de uma familia rica que de repente fica sem dinheiro e vê-se obrigada a vender o ultimo bem do seu patrimonio: a casa onde moram.  A familia é composta pela viuva, seus dois filhos e uma tia idosa. O filho homossexual e a filha separada do marido (vitima de violencia domestica). A este elenco junta-se o empresário, novo-rico que ao conhecer o filho da dona da casa descobre e revela a sua homossexualidade. Termina a historia com uma viagem de lua-de-mel entre ambos e a mudança da familia para a sua nova casa: um palheiro na Fazenda de Santa Cruz. A representar estiveram: António Lopes, Cristina Ribeiro, Diana Reis, Lilia Silva, José Eduardo e Maura Barreto. Muito humor e excelentes actores encheram o palco e o publico encheu a sala nas noites de actuação.